|
|
Ações:
|
|
|
Notas:
|
DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO.
|
|
Termos Controlados:
|
Sessão reservada, julgamento.
Furto (DPM), condenação, Bahia.
Receptação (DPM), condenação, Bahia.
Civil, condenação, Bahia.
Deserção, absolvição, Pará.
Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco.
Violência contra superior, absolvição, Pernambuco.
Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais.
Furto (DPM), julgamento, Paraná.
Lesão corporal, julgamento, Bahia.
Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
Concussão, crime continuado, julgamento, Minas Gerais.
Civil, julgamento, Minas Gerais.
Lesão corporal, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Deserção, condenação, Pernambuco.
Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco.
Direito militar, congresso, realização, consideração.
Direito militar, congresso, realização, homenagem.
|
|
Legislação Relacionada:
|
|
|
Relacionamento Interno:
|
|
|
Tipo:
|
Ata
|
|
Unidade Responsável:
|
LEGIS
|
|
Ao citar este item, usar:
|
|
|
Coleção:
|
|
