Ata da 59ª Sessão, em 03/09/1958

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T16:33:27Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:24Z
dc.date.available	2017-02-24T16:33:27Z
dc.date.available	2017-03-27T20:46:23Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:24Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55247
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69792
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, Bahia.
dc.subject.other	Civil, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Concussão, crime continuado, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco.
dc.subject.other	Direito militar, congresso, realização, consideração.
dc.subject.other	Direito militar, congresso, realização, homenagem.
dc.title	Ata da 59ª Sessão, em 03/09/1958	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	59	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69130
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69136
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69820
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 58ª Sessão, em 01/09/1958
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 08/09/1958
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 61ª Sessão, em 10/09/1958
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA059.htm
stm.date.sessao	1958-09-03

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