Ata da 56ª Sessão, em 31/08/1959

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. Peculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado). Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. Lista tríplice, organização. Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Decreto-Lei, alteração, projeto de lei. Decreto-Lei, alteração, proposta, estudo.
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
Relacionamento Interno:	Ata da 55ª Sessão, em 26/08/1959 Ata da 57ª Sessão, em 02/09/1959 Ata da 60ª Sessão, em 16/09/1959
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55307 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69586
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA056.pdf
Tamanho:: 364.5Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA056.htm
Tamanho:: 17.82Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir