dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T17:01:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:38Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T17:01:55Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:01Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:38Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55307 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69586 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | |
dc.subject.other | Lista tríplice, organização. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Decreto-Lei, alteração, projeto de lei. | |
dc.subject.other | Decreto-Lei, alteração, proposta, estudo. | |
dc.title | Ata da 56ª Sessão, em 31/08/1959 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 56 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69472 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69456 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69135 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 26/08/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 02/09/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 16/09/1959 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm | |
stm.date.sessao | 1959-08-31 | |