Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento da saúde, deferimento. Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). Falsa identidade, absolvição, Pernambuco. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, São Paulo (Estado). Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Pernambuco. Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Pará. Termos Controlados
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