Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T18:17:41Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:05:41Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:50Z
dc.date.available	2017-03-02T18:17:41Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:41Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55924
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68376
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento da saúde, deferimento.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Falsa identidade, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, São Paulo (Estado). Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.title	Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	77	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68283
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA077::ATA077.htm
stm.date.sessao	1954-09-08

Arquivos deste item

Nome:: ATA077.pdf
Tamanho:: 462.1Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA077.htm
Tamanho:: 95.45Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples