Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Falsidade (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Deserção, condenação, Pernambuco. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Navio, abandono, condenação, Minas Gerais. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. Deserção, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), tentativa, absolvição, Rio Grande do Sul. Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, anulação, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Alagoas. Insubordinação, julgamento, Alagoas. Sessão reservada, julgamento, Alagoas. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
