Ata da 43ª Sessão, 16/06/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T15:15:31Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:23Z
dc.date.available	2017-03-06T15:15:31Z
dc.date.available	2017-03-27T21:05:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:23Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56385
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68268
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 - INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 186 – ABANDONO DE NAVIO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Navio, abandono, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), tentativa, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, anulação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 43ª Sessão, 16/06/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	43	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68305
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68326
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA043::ATA043.htm
stm.date.sessao	1941-06-16

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