Ata da 108ª Sessão, em 13/11/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, São Paulo (Estado). Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, Rio Grande do Sul. Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, denegação, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, provimento, Paraná. Insubmissão, absolvição, Paraná. Sessão reservada, consulta. Juiz Auditor Substituto, convocação, possibilidade. Promotor de justiça, convocação, possibilidade.
Relacionamento Interno:	Ata da 107ª Sessão, em 11/11/1940 Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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