Ata da 108ª Sessão, em 13/11/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-13T20:14:44Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:54:20Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:01Z
dc.date.available	2017-02-13T20:14:44Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:20Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:01Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51973
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68185
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, consulta.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz Auditor Substituto, convocação, possibilidade.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, convocação, possibilidade.	pt_BR
dc.title	Ata da 108ª Sessão, em 13/11/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	108	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68175
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69614
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 107ª Sessão, em 11/11/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm
stm.date.sessao	1940-11-13

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