Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. Deserção, condenação, Espírito Santo. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Bahia. Deserção, condenação, Bahia. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Corrupção passiva, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Embargos, provimento, São Paulo (Estado). Correição parcial, provimento. Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.
Relacionamento Interno:	Ata da 108ª Sessão, em 13/11/1940 Ata da 110ª Sessão, em 20/11/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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