Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1954

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, condenação, Pernambuco. Insubmissão, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Minas Gerais. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
Relacionamento Interno:	Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1954 Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1954
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55820 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67865
Coleção:	Atas