Mostrar registro simples

Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:44:31Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:09Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:37Z
dc.date.available2017-03-02T16:44:31Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:37Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55820
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67865
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 47ª Sessão, em 28/06/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero47pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67843
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68340
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 48ª Sessão, em 30/06/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 70ª Sessão, em 20/08/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA047::ATA047.htm
stm.date.sessao1954-06-28
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA047.pdf
Tamanho:
392.1Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA047.htm
Tamanho:
51.83Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples