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Insubmissão, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. (2)
Insubmissão, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1)
Insubmissão, concussão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. (1)
Insubmissão, condenação, Alagoas. (9)
Insubmissão, condenação, Amazonas. (4)
Insubmissão, condenação, anulação, Paraná. (1)
Insubmissão, condenação, anulação, Santa Catarina. (1)