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Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. (1)
Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). (1)
Oficial indigno para o oficialato, declaração, São Paulo (Estado). (1)
Oficial indigno para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). (1)
Oficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão. (2)
Oficial indigno para o oficialato, São Paulo (Estado). (1)
Oficial, julgamento, regulamentação, pedido, desconhecimento. (1)
Ofício de agradecimento do embaixador Argentino pela homenagem póstuma prestada ao ex-presidente daquele país, General Augustin P. Justo. (1)
Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Omissão de socorro, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (2)