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Lesão corporal, função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal, habeas corpus, denegação, Pará. (1)
Lesão corporal, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal, inimputabilidade penal, Minas Gerais. (1)
Lesão corporal, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Lesão corporal, Internação em hospital de custódia, Minas Gerais. (1)
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). (3)
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. (2)
Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pernambuco. (1)