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Ameaça, diminuição da pena, Pernambuco. (1)
Ameaça, Distrito Federal (Brasil). (3)
Ameaça, Distrito Federal. (1)
Ameaça, função pública, investidura, interdição temporária de direitos, Pernambuco. (1)
Ameaça, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Ameaça, julgamento, adiamento, Pará. (1)
Ameaça, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (3)
Ameaça, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. (1)
Ameaça, julgamento, Mato Grosso. (1)
Ameaça, julgamento, Minas Gerais. (4)
