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Lesão corporal, diminuição da pena, Mato Grosso. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Minas Gerais. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Paraná. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Pará. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Pernambuco. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (3)
Lesão corporal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, Santa Catarina. (1)
Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (3)
Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). (12)