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Ameaça (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. (1)
Ameaça (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. (1)
Ameaça (DPM), julgamento, Mato Grosso. (1)
Ameaça (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. (1)
Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (3)
Ameaça, absolvição, Minas Gerais. (2)
Ameaça, absolvição, Paraná. (1)
Ameaça, absolvição, Pernambuco. (1)
Ameaça, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). (2)
