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Lesão corporal, coautoria, absolvição, Pernambuco. (1)
Lesão corporal, coautoria, condenação, Pernambuco. (1)
Lesão corporal, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Lesão corporal, coautoria, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Lesão corporal, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). (2)
Lesão corporal, coautoria, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal, cometimento, injusta provocação, absolvição, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal, cometimento, relevante valor social ou moral, absolvição, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. (3)