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Violência contra superior, Rio Grande do Sul. (2)
Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, São Paulo (Estado). (1)
Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior. (1)
Violência sexual, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). (3)
Violência sexual, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência sexual, condenação, suspensão dos direitos políticos, Rio de Janeiro (Estado). (1)