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Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Minas Gerais. (1)
Peculato (DPM), pena de suspensão do exercício do posto, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, aplicação da pena, Bahia. (1)
Peculato (DPM), perda do posto e da patente, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato (DPM), Pernambuco. (1)
Peculato (DPM), posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (1)
Peculato (DPM), revisor, designação, baixa dos autos, Rio de Janeiro (Estado). (1)