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Homicídio (em tempo de guerra), Distrito Federal. (1)
Homicídio culposo em tempo de paz, condenação. (1)
Homicídio culposo, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Homicídio culposo, julgamento, polícia militar, auditoria, determinação da competência, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. (1)
Homicídio culposo, absolvição, Bahia. (9)
Homicídio culposo, absolvição, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). (1)
Homicídio culposo, absolvição, circunstância agravante, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (69)