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Falsidade ideológica, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Falsidade ideológica, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). (1)
Falsidade ideológica, desclassificação do crime, Pará. (1)
Falsidade ideológica, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). (2)
Falsidade ideológica, desclassificação, Pernambuco. (2)
Falsidade ideológica, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Falsidade ideológica, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1)
Falsidade ideológica, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Minas Gerais. (3)
Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Paraná. (2)