dc.contributor.author | Portugal. | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-11-03T20:39:14Z | |
dc.date.available | 2017-11-03T20:39:14Z | |
dc.identifier.citation | PORTUGAL. [Decreto de 13 de novembro de 1790]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67099 | |
dc.description | Título atribuído pelo catalogador. | pt_BR |
dc.description | Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS). | pt_BR |
dc.description | Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae. | pt_BR |
dc.description.abstract | Especifica a composição do Conselho de Justiça e atribui sua competência para condenar, confirmar ou modificar a sentença do Conselho de Guerra. | pt_BR |
dc.language | Português (Portugal) | pt_BR |
dc.subject | Revisão de sentença do Conselho de Guerra. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho de Justiça, competência, ampliação, Portugal, 1790. | pt_BR |
dc.subject.other | Sentença, revogação, competência, Portugal, 1790. | pt_BR |
dc.subject.other | Sentença, alteração, competência, Portugal, 1790. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho de Justiça, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. | pt_BR |
dc.subject.other | Segunda instância, revisão, procedimento, Portugal, 1790. | pt_BR |
dc.subject.other | Pena de morte, sentença, revisão, regulamentação, Portugal, 1790. | pt_BR |
dc.title | [Decreto de 13 de novembro de 1790] | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Portugal | pt_BR |
stm.ato.numero | 0 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.tipo | Revoga parcialmente o(a) | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.tipo | Revoga parcialmente o(a) | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/67089 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/67098 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.titulo | [Resolução de 20 de agosto de 1777] | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.titulo | [Decreto de 13 de agosto de 1790] | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1790-11-13 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Decreto | pt_BR |