Alvará de 1º de abril de 1808

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-24T17:54:25Z
dc.date.available	2017-03-24T17:54:25Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Alvará de 1º de abril de 1808. Crêa o Conselho Supremo Militar e de Justiça. Colleção das Leis do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 7-9, 1891.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57899
dc.description	Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Dados retirados da Coleção das Leis do Império (1808-1889).	pt_BR
dc.description.abstract	Crêa o Conselho Supremo Militar e de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Cria no Brasil o Conselho Supremo Militar e de Justiça.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.subject.other	Superior Tribunal Militar (STM), criação.	pt_BR
dc.subject.other	Supremo Tribunal Militar, criação.	pt_BR
dc.title	Alvará de 1º de abril de 1808	pt_BR
dc.title.alternative	Alvará de criação do Superior Tribunal Militar	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.tipo	Correlacionado com o(a)
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/67080
stm.relacionamento-normativo.titulo	[Carta régia de 29 de novembro de 1806]
stm.date.assinatura	1808-04-01
stm.tipo.legislacaohistorica	Alvará	pt_BR