Memória JMU: Recent submissions
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Solenidade celebra os 100 anos da Justiça Militar.
(Diário de Santa Maria, 11/09/2021)
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Justiça Militar da União celebra os 100 anos de atividades.
(Diário de Santa Maria, 12/09/2021)
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STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Santa Maria/RS.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 10/09/2021)
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STM ao vivo: 1º Centenário das CJMs.
(Superior Tribunal Militar, 20/08/2021)
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1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - 1ª Aud. da 3ª CJM - Porto Alegre.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 27/08/2021)
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Vídeo da exposição comemorativa ao centenário das Circunscrições Judiciárias Militares.
(Superior Tribunal Militar, 29/06/2021)
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STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Bagé/RS.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 03/09/2021)
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A atuação da Justiça Militar em tempo de guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul na Revolução Paulista de 1932.
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
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Lei nº 5.300, de 29 de junho de 1967
Dispõe sobre o Conselho de Justificação, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.
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Lei nº 5.948, de 29 de novembro de 1973
Dá nova redação às letras "c" e "d" do artigo 68, da Lei de Organização Judiciária Militar.