Memória JMU: Recent submissions
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[Justiça Militar da União comemora cem anos de criação].
(Rede Bandeirantes, 24/09/2021)
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[Comemoração do centenário das Circunscrições Judiciárias Militares em Curitiba (PR)].
(Jovem Pan Paraná, 24/09/2021)
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STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Curitiba/PR.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 24/09/2021)
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Curitiba foi sede de comemorações do centenário da Justiça Militar da União.
(Central Brasileira de Notícias (CBN), 24/09/2021)
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Decreto nº 83.349, de 18 de abril de 1979
Dispõe sobre a aplicação dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas aos militares da reserva remunerada ou reformados.
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Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979
Concede anistia e dá outras providências.
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Decreto-Lei nº 1.187, de 4 de abril de 1939
Dispõe sobre o Serviço Militar.
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Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Código Penal.
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[Entrevista com o Ministro Artur Vidigal à rádio Imembuí - Santa Maria (RS)].
(10/09/2021)Entrevista ao vivo com o Ministro do Superior Trubinal Militar, Artur Vidigal de Oliveira, realizada pelo programa "Tá na hora" da Rádio Imembuí às 16h45min, no dia 10 set. 2021.