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	Livro de acórdãos da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1927). Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)

	Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nos recursos criminais (1925). Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2022)

	Livro nº 62 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1914-1920). Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)

Lei nº 4.793, de 7 de janeiro de 1924

Brasil.

Fixa a despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1924.
[Registro de acórdãos nº 1 do Conselho Superior de Justiça Militar - Exército do Leste (1932 – 1935)].

Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar. (1932)
[Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1934 - 1935): livro 2].

Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar. (1934)
[Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 - 1934): livro 1].

Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar. (1932)

	[Livro de protocolo. Posse e compromisso dos membros e demais funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar (1932 – 1935)]. Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar. (1932)

	[Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (1921-1930)]. Brasil. Supremo Tribunal Militar. (1921)

[Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª Circunscrições (1921-1930)].

Brasil. Supremo Tribunal Militar. (1921)