Entenda a Justiça Militar da União.
Ações: | |
Autor: |
Borges, Maria Juvani Lima (Org.).
Leite, Karine Araujo (Org.).
Pereira, Eduardo Monteiro (Org.).
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Data de Publicação: |
2022
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Editora: |
Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.
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Descrição Física: |
150 p. : il., color.
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Notas de Conteúdo: |
Justiça Militar da União -- Evolução do nome e vinculação ao poder judiciário -- Imperadores e presidente do Brasil -- Competência - Regimento interno do Superior Tribunal Militar -- Decreto-Lei nº 1.00, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar -- Missão, visão e valores -- Escabinato -- Escabinato na 1ª intância -- Escabinato na 2ª instância -- Composição atual da corte -- Superior Tribunal Militar no olhar de seus ministros -- Estandarte da Justiça Militar da União -- Estandarte do Superior Tribunal Militar -- 1ª instância da Justiça Militar da União -- Distribuição Territorial das Circunscrições Judiciárias Militares -- A 1ª instância vista por juízas e juíses federais -- Hierarquia e disciplina -- Hierarquia e disciplina - Princípios constitucionais -- Ordem do mérito judiciário militar -- Atuação de magistradas na Justiça Militar da União -- Escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) -- Vozes do direito -- Corregedoria da Justiça Militar da União -- Sistema eletrônico de informações (SEI) -- E-Proc da Justiça Militar da União -- Julgados de repercussão histórica -- Premiações.
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Termos Controlados: | |
Referência bibliográfica: |
BORGES, Maria Juvani Lima; Leite, Karine Araujo; Pereira, Eduardo Monteiro (org.). Entenda a Justiça Militar da União. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022.
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Relacionamento Interno: | |
Tipo: |
Livro
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Unidade Responsável: |
Biblioteca
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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