Memória JMU: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 1151-1160 of 1866
-
A justiça militar da união através dos tempos: ontem, hoje e amanhã [5. ed. rev. e atual.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
-
Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
-
Lei nº 7.557, de 19 de dezembro de 1986
Dispõe sobre a criação, transformação e transposição de cargos nos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências.
-
Lei nº 7.460, de 15 de abril de 1986
Dispõe sobre a estruturação das Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências.
