dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-12T19:10:31Z | |
dc.date.available | 2023-12-12T19:10:31Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do Superior Tribunal Militar: súmulas. 3. ed. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023. 140 p. Texto atualizado com a Emenda Regimental nº 2, de 4/9/2023. | pt_BR |
dc.identifier.citation | | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/179510 | |
dc.description | Com as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais nº 1/2020 e 2/2023. Súmulas atualizadas até nº 18/2022. | pt_BR |
dc.description | Onde se lê Emenda Regimental nº 1, de 4.7.2023, leia-se Emenda Regimental nº 2, de 4.9.2023, retificação publicada no DJe nº 145, de 15.08.2024. | |
dc.subject.other | Regimento Interno, aprovação, 2023. | pt_BR |
dc.title | Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]. [Em atualização devido a Emenda Regimental nº 3, de 6 de junho de 2024] | pt_BR |
dc.type | Regimento | pt_BR |
stm.ato.situacao | Vigente | pt_BR |
stm.ato.tipo | Regimento Interno do STM | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/158292 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162849 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/174757 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão Administrativa, em 12/02/2020 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 10ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência) Extraordinária, em 10/12/2020 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência), em 22 e 23/08/2023 | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2020-02-12 | |
stm.ata.aprovacao | Ata da 1ª Sessão Administrativa, em 12/02/2020 | pt_BR |
stm.ata.aprovacao | Ata da 10ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência) Extraordinária, em 10/12/2020 | pt_BR |
stm.ata.aprovacao | Ata da 8ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência), em 22 e 23/08/2023 | pt_BR |