Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

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    Ato Normativo n° 336, de 14/05/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Institui o Tesauro da Justiça Militar da União (TesJMU) e cria a Comissão Permanente de Atualização do TesJMU, dispondo sobre seus respectivos funcionamentos.

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    Ato Normativo n° 324, de 14/03/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Institui o Selo Histórico Eletrônico e-Histórico para processos e demais documentos da Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 334, de 24/04/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera dispositivos do Ato Normativo nº 15, de 12 de Maio 11, que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio, no âmbito da Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 335, de 13/05/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2019.

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    Ato Normativo n° 326, de 18/03/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera o Anexo I do Ato Normativo nº 143, de 1º de junho de 2015, que "Institui na Justiça Militar da União o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos e estabelece normas para a transferência de ...

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    Resolução n° 263, de 11/04/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a alteração do Manual de Organização do Superior Tribunal Militar, aprovado pela Resolução 241, de 9 de maio de 2017, na parte referente às estruturas orgânicas da Secretaria Judiciária (SEJUD), da Diretoria ...

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    Ato Normativo n° 210, de 28/12/2016 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos no âmbito do Superior Tribunal Militar.

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    Ato Normativo n° 333, de 12/04/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Fixa o valor do auxílio-transporte dos estagiários no âmbito da Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 306, de 19/12/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança Institucional da Justiça Militar da União (ComSeg) e dá outras providências.

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    Ato Normativo n° 305, de 19/12/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União (CGAIS).

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