Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

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    Resolução n° 59, de 13/12/1993 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera o artigo 9º da Resolução nº 56, de 13 de outubro de 1993, dispondo sobre o repasse da taxa de uso ou taxa de ocupação de imóvel residencial sob a jurisdição do Superior Tribunal Militar STM à Secretaria de ...

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    Resolução n° 56, de 13/10/1993 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a cessão, uso e a administração dos imóveis residenciais de propriedade da União sob a jurisdição do Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília.

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    Resolução n° 13, de 13/09/1978 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Regulamenta a aplicação da Progressão Funcional e do aumento por Mérito aos servidores dos Quadros e Tabelas Permanentes do Superior Tribunal Militar - STM e das Auditorias da Justiça Militar.

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    Ato Normativo n° 79, de 25/03/2014 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a permanência de servidores no caso de afastamento definitivo de Ministro.

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    Ato Normativo n° 214, de 26/05/2006 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a realização de exames admissionais obrigatórios ao magistrado e servidor nomeado para o exercício de cargo efetivo ou em comissão, no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e da Secretaria ...

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    Ato Normativo n° 38, de 20/11/2009 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre o prazo para a permanência de servidores no exercício das respectivas funções em Gabinete, no caso de afastamento definitivo de Ministro.

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    Ato Normativo n° 287, de 31/08/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2018.

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    Resolução n° 249, de 14/03/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera o prazo de vigência do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União, previsto na Resolução STM nº 186, de 24 de outubro de 2012.

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    Ato Normativo n° 272, de 27/03/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Institui o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta TCAC, como solução alternativa ao processo disciplinar no âmbito da Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 111, de 28/10/2014 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a utilização do Berçário do Superior Tribunal Militar, da Auditoria de Correição e da 11ª CJM.

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