Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

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    Resolução n° 265, de 06/06/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Institui a Política de Gestão Documental da Justiça Militar da União (JMU).

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    Ato Normativo n° 255, de 19/01/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamentos de proteção balística no âmbito do STM e dá outras providências.

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    Ato Normativo n° 259, de 01/02/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a utilização das cotas de passagens aéreas nacionais para ministros do Superior Tribunal Militar.

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    Ato Normativo n° 258, de 01/02/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre o pagamento de diárias e a concessão de passagens aéreas, no âmbito da Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 263, de 08/02/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Estabelece as normas e procedimentos relativos às movimentações bancárias e aplicações financeiras concernentes à conta corrente do PLAS/JMU.

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    Ato Normativo n° 266, de 09/02/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Revoga os arts. 6º e 7º do Ato Normativo nº 14, de 19 de maio de 2010, que dispõem sobre o Boletim Financeiro.

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    Ato Normativo n° 267, de 20/02/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Implementa o sistema judicial por meio eletrônico da Justiça Militar da União, e-Proc/JMU, na 10ª Circunscrição Judiciária Militar.

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    Ato Normativo n° 269, de 08/03/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Estabelece a cota de reserva de apartamentos para distribuição ao Juiz-Auditor-Corregedor e aos Juízes-Auditores lotados na 11ª Circunscrição Judiciária Militar.

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    Ato Normativo n° 268, de 06/03/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Implementa o sistema judicial por meio eletrônico da Justiça Militar da União, e-Proc/JMU, na 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.

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    Ato Normativo n° 262, de 07/02/2018 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Implementa o sistema judicial por meio eletrônico da Justiça Militar da União, e-Proc/JMU, na 4ª Circunscrição Judiciária Militar.

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