Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

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    Emenda Regimental n° 36, de 30/10/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera dispositivos, que menciona, do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar.

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    Ato Normativo n° 144, de 08/07/2015 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental no âmbito da Justiça Militar da União e a elaboração do Plano de Logística Sustentável e dá outras providências.

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    Ato Normativo n° 145, de 09/07/2015 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental no âmbito da Justiça Militar da União e a elaboração do Plano de Logística Sustentável e dá outras providências.

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    Ato Normativo n° 149, de 09/09/2015 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Regulamenta a Resolução n° 195, de 3 junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre a distribuição de orçamento entre a primeira e a segunda instância da Justiça Militar da União - JMU, e sobre o instituto ...

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    Ato Normativo n° 189, de 30/09/2016 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Atualiza os valores constantes da Resolução nº 119, de 2 de abril de 2003, que dispõe sobre o pagamento dos honorários dos defensores dativos, no âmbito da Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 173, de 03/03/2016 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera o Ato Normativo nº 7, de 13 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelos magistrados e servidores a que aludem as Leis nºs 8.429, de 2 de ...

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    Ato Normativo n° 168, de 30/12/2015 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera o Ato Normativo n° 12, de 15 de março de 2011, restituindo ao Diretor-Geral da Secretaria as atribuições referentes ao ordenamento de despesas, e revogando os Atos Normativos no 97, de 20 de junho de 2014, n° 121, ...

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    Ato Normativo n° 167, de 23/12/2015 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera o art. 3º do Ato Normativo nº 28, de 1º Jul 13, que fixa o quantitativo e estabelece diretrizes e normas a serem observadas em relação aos militares colocados à disposição da Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 159, de 23/11/2015 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Determina a suspensão, pelo prazo de 90 dias, dos pedidos de vista, de desarquivamento de documentos administrativos e judiciais e demais serviços sob responsabilidade da Seção de Arquivo (SEARQ).

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    Ato Normativo n° 155, de 16/11/2015 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre o Plano de Indicadores e Metas Estratégicas da Justiça Militar da União para o biênio 2015-2016 e dá outras providências.

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