Lei nº 324, de 11 de agosto de 1948

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-03-22T13:41:28Z
dc.date.available	2022-03-22T13:41:28Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei nº 324, de 11 de agosto de 1948. Organiza o quadro da Secretaria e Serviços Auxiliares do Superior Tribunal Militar e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 120-121, 1949.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/167907
dc.description.abstract	Organiza o quadro da Secretaria e Serviços Auxiliares do Superior Tribunal Militar e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Quadro de pessoal, organização, agosto, 1948.
dc.subject.other	Secretaria do Superior Tribunal Militar, composição, 1948.	pt_BR
dc.subject.other	Cargo efetivo, regulamentação, 1948.	pt_BR
dc.subject.other	Provimento de cargo público, 1948.	pt_BR
dc.subject.other	Cargo em comissão, 1948.	pt_BR
dc.subject.other	Carreira judiciária, organização, 1948.	pt_BR
dc.title	Lei nº 324, de 11 de agosto de 1948	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil.	pt_BR
stm.ato.numero	324	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 324, de 11 de agosto de 1948	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0324.htm	pt_BR
stm.date.assinatura	1948-08-11
stm.tipo.legislacaohistorica	Lei	pt_BR