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dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2021-11-16T15:47:23Z
dc.date.available2021-11-16T15:47:23Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto-Lei nº 7.057, de 20 de novembro de 1944. Altera o Decreto-Lei n° 6.396 que organiza e regula o funcionamento da Justiça junto às Fôrças Expedicionárias. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 164, 1945.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/166679
dc.description.abstractAltera o Decreto-Lei n° 6.396 que organiza e regula o funcionamento da Justiça junto às Fôrças Expedicionáriaspt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherForça Expedicionária Brasileira, funcionamento, alteração, 1944.pt_BR
dc.subject.otherForça Expedicionária Brasileira, organização, alteração, 1944.pt_BR
dc.subject.otherConselho de Justiça, competência, alteração, 1944.pt_BR
dc.subject.otherJuiz-auditor, competência, alteração, 1944.pt_BR
dc.subject.otherConselho Supremo de Justiça Militar, localização, fixação, 1944.pt_BR
dc.titleDecreto-Lei nº 7.057, de 20 de novembro de 1944pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero7057pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 7.057, de 20 de novembro de 1944pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7057-20-novembro-1944-453634-publicacaooriginal-1-pe.htmlpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/90713pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloDecreto-Lei nº 6.396, de 1º de abril de 1944pt_BR
stm.date.assinatura1944-11-20
stm.tipo.legislacaohistoricaDecreto-Leipt_BR
 

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