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Decreto nº 4.504, de 2 de abril de 1870

dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2021-11-16T15:09:14Z
dc.date.available2021-11-16T15:09:14Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 4.504, de 2 de abril de 1870. Extingue a Junta de Justiça Militar creada provisoriamente na Provincia do Rio Grande do Sul pelo Decreto nº 3499 de 8 de Julho de 1865. Collecção das Leis da Imperio do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, t. 33, pt. 2, p. 197, 1870.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/166669
dc.description.abstractExtingue a Junta de Justiça Militar creada provisoriamente na Provincia do Rio Grande do Sul pelo Decreto nº 3499 de 8 de Julho de 1865.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.subjectExtinção da Junta de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherConselho Supremo Militar e de Justiça, processo, encaminhamento, 1870.pt_BR
dc.subject.otherProcesso penal militar, julgamento, 1870.pt_BR
dc.titleDecreto nº 4.504, de 2 de abril de 1870pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero4504pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 4.504, de 2 de abril de 1870pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-4504-2-abril-1870-552891-publicacaooriginal-70488-pe.htmlpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/90601pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloDecreto nº 3.499, de 8 de Julho de 1865pt_BR
stm.date.assinatura1870-04-02
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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Nome:
Decreto nº 4.504, de 2 de Abril ...
Tamanho:
595.2Kb
Formato:
application/pdf
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