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Decreto-Lei nº 9.421, de 28 de junho 1946

dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2021-08-04T16:20:43Z
dc.date.available2021-08-04T16:20:43Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto-Lei nº 9.421, de 28 de Junho de 1946. Altera disposições do Decreto-lei nº 3.581, de 3 de setembro de 1941, modificado pelo nº 4.470, de 14 de julho de 1942. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 3, p. 249, 1946.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165599
dc.description.abstractAltera disposições do Decreto-lei nº 3.581, de 3 de setembro de 1941, modificado pelo nº 4.470, de 14 de julho de 1942.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherJuiz-auditor, substituição, legislação, alteração, junho, 1946.pt_BR
dc.subject.otherPromotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946.pt_BR
dc.subject.otherAdvogado, substituição, legislação, alteração, junho, 1946.pt_BR
dc.subject.otherFalta ao serviço, 1946.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, competência, 1946.pt_BR
dc.subject.otherProcurador-geral da justiça militar, competência, 1946.pt_BR
dc.titleDecreto-Lei nº 9.421, de 28 de junho 1946pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero9421pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 9.421, de 28 de junho 1946pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9421-28-junho-1946-417866-norma-pe.htmlpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/90689pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloDecreto-Lei nº 3.581, de 3 de setembro de 1941pt_BR
stm.date.assinatura1946-06-28
stm.tipo.legislacaohistoricaDecreto-Leipt_BR
 

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Nome:
Decreto-lei 9421, de 28 de junho ...
Tamanho:
291.1Kb
Formato:
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