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dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2021-08-04T16:20:16Z
dc.date.available2021-08-04T16:20:16Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto-Lei nº 4.470, de 14 de julho de 1942. Altera a redação do § 1º, do art. 1º do Decreto-Lei n. 3581, de 3 de setembro de 1941. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 31, 1942.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165597
dc.description.abstractAltera a redação do § 1º, do art. 1º do Decreto-Lei n. 3581, de 3 de setembro de 1941.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.titleDecreto-Lei nº 4.470, de 14 julho de1942pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero4470pt_BR
stm.relacionamento-normativo.tipoAltera o(a)pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90689pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90689pt_BR
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 3.581, de 3 de setembro de 1941pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 4.470, de 14 julho de1942pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4470-14-julho-1942-414287-norma-pe.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1942-07-14
stm.tipo.legislacaohistoricaDecreto-Leipt_BR
 

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