Decreto-Lei nº 4.470, de 14 julho de1942

Ações:
Autor:	Brasil.
Resumo:	Resumo Altera a redação do § 1º, do art. 1º do Decreto-Lei n. 3581, de 3 de setembro de 1941.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto-Lei
Data de assinatura:	14/07/1942
Referência bibliográfica:	BRASIL. Decreto-Lei nº 4.470, de 14 de julho de 1942. Altera a redação do § 1º, do art. 1º do Decreto-Lei n. 3581, de 3 de setembro de 1941. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 31, 1942.
Legislação Relacionada:	Altera o(a) Decreto-Lei nº 3.581, de 3 de setembro de 1941
Relacionamento Externo:	Decreto-Lei nº 4.470, de 14 julho de1942
País:	Brasil
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165597
Coleção:	Legislação histórica