Lei nº 2.505, de 11 de junho de 1955

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:19:39Z
dc.date.available	2021-08-04T16:19:39Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei nº 2.505, de 11 de junho de 1955. Modifica o art. 180 e seu § 3º do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e artigo 208, do Decreto-lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 (Código Penal Militar). Colecção das Leis dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 3, p. 43, 1956.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165596
dc.description.abstract	Modifica o art. 180 e seu § 3º do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e artigo 208, do Decreto-lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 (Código Penal Militar).	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Lei nº 2.505, de 11 de junho de 1955	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	2505	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 2.505, de 11 de Junho de 1955	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2505-11-junho-1955-373739-norma-pl.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90756	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90712	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944	pt_BR
stm.date.assinatura	1955-06-11
stm.tipo.legislacaohistorica	Lei	pt_BR