Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958

Ações:
Autor:	Brasil.
Resumo:	Resumo Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto
Data de assinatura:	21/10/1958
Termos Controlados:	Estandarte, criação, outubro, 1958. Superior Tribunal Militar (STM).
Referência bibliográfica:	BRASIL. Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958. Institui o Estandarte do Superior Tribunal Militar. Coleção das Leis dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 8, p. 135-137, 1959.
Relacionamento Interno:	Ata da 10ª Sessão, em 31/01/1958
Relacionamento Externo:	Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958
País:	Brasil
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165592
Coleção:	Legislação histórica