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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-24T17:29:31Z
dc.date.available2020-10-24T17:29:31Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943. Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no decreto-lei n. 556, de 12 de julho de 1938. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos dos Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v.3, p. 20-36, 1943.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162185
dc.description.abstractLei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no decreto-lei n. 556, de 12 de julho de 1938.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.titleDecreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero5388pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://legis.senado.leg.br/norma/530483/publicacao?tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUBpt_BR
stm.date.assinatura1943-04-12
stm.tipo.legislacaohistoricaDecreto-Leipt_BR
 

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