Decreto-Lei nº  5.388, de 12 de abril de 1943

Ações:
Resumo:	Resumo Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no decreto-lei n. 556, de 12 de julho de 1938.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto-Lei
Data de assinatura:	12/04/1943
Referência bibliográfica:	BRASIL. Decreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943. Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no decreto-lei n. 556, de 12 de julho de 1938. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos dos Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v.3, p. 20-36, 1943.
Relacionamento Externo:	Decreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943
País:	Brasil
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162185
Coleção:	Legislação histórica

Nome:: Decreto-Lei nº 5.388, de 12 de ...
Tamanho:: 684.6Kb
Formato:: application/pdf
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