Decreto-Lei n° 6.608, de 21 de junho de 1944

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-03T20:03:24Z
dc.date.available	2019-07-03T20:03:24Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 6.608, de 21 de junho de 1944. Modifica o Decreto-Lei n.º 1.393, de 29 de junho de 1939, que dispõe sôbre a organização do Tribunal de Segurança Nacional. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 3, p. 203, 1944.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134321
dc.description.abstract	Modifica o Decreto-Lei n.º 1.393, de 29 de junho de 1939, que dispõe sôbre a organização do Tribunal de Segurança Nacional.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 6.608, de 21 de junho de 1944	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	6608	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 6.608, de 21 de junho de 1944	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6608-21-junho-1944-386608-norma-pe.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/134233	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Modifica o Decreto-Lei nº 1.393, de 29 de junho de 1939
stm.date.assinatura	1944-06-21
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR