Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-03T19:54:06Z
dc.date.available	2019-07-03T19:54:06Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943. Modifica as medidas de emergência tomadas pelo decreto-lei n. 4.613, de 25 de agosto de 1942, e fixa novos preços para o carvão nacional. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 7, p. 154-155, 1944.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134320
dc.description.abstract	Modifica as medidas de emergência tomadas pelo decreto-lei n. 4.613, de 25 de agosto de 1942, e fixa novos preços para o carvão nacional.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	5964	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://legis.senado.leg.br/norma/531059	pt_BR
stm.date.assinatura	1943-11-03
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR