Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943
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Ações: | |
Autor: |
Brasil
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Resumo: |
ResumoModifica as medidas de emergência tomadas pelo decreto-lei n. 4.613, de 25 de agosto de 1942, e fixa novos preços para o carvão nacional.
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Tipo da Norma (Legislação Histórica): |
Decreto-Lei
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Data de assinatura: |
03/11/1943
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Referência bibliográfica: |
BRASIL. Decreto-Lei n° 5.964, de 3 de novembro de 1943. Modifica as medidas de emergência tomadas pelo decreto-lei n. 4.613, de 25 de agosto de 1942, e fixa novos preços para o carvão nacional. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 7, p. 154-155, 1944.
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Relacionamento Externo: | |
País: |
Brasil
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Tipo: |
Legislação histórica
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Unidade Responsável: |
LEGIS
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |