Decreto-Lei n° 5.308, de 6 de março de 1943

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-03T19:18:41Z
dc.date.available	2019-07-03T19:18:41Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 5.308, de 6 de março de 1943. Comina pena para a infração prevista no artigo 13, do decreto-lei n. 4.807, de 7 de outubro de 1942. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, p. 131, 1943.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134315
dc.description.abstract	Comina pena para a infração prevista no artigo 13, do decreto-lei n. 4.807, de 7 de outubro de 1942.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 5.308, de 6 de março de 1943	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	5308	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 5.308, de 6 de março de 1943	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5308-6-marco-1943-415408-norma-pe.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/134307	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei n° 4.807, de 07 de outubro de 1942	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto-Lei n° 4.807, de 07 de outubro de 1942	pt_BR
stm.date.assinatura	1943-03-06
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR