dc.contributor.author | Brasil | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-07-03T19:00:39Z | |
dc.date.available | 2019-07-03T19:00:39Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto-Lei n° 5.034, de 04 de dezembro de 1942. Autoriza as autarquias - Estrada de Ferro Central do Brasil, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Rede de Viação Paraná Santa Catarina, Administração do Porto do Rio de Janeiro, Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará e Lloyd Brasileiro - a requisitarern o material necessário aos seus serviços. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 7, p. 214-215, 1943. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134313 | |
dc.description.abstract | Autoriza as autarquias - Estrada de Ferro Central do Brasil, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Rede de Viação Paraná Santa Catarina, Administração do Porto do Rio de Janeiro, Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará e Lloyd Brasileiro - a requisitarern o material necessário aos seus serviços. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Decreto-Lei n° 5.034, de 04 de dezembro de 1942 | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Brasil | pt_BR |
stm.ato.numero | 5034 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei n° 5.034, de 04 de dezembro de 1942 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5034-4-dezembro-1942-415212-norma-pe.html | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1942-12-04 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Decreto-Lei | pt_BR |