Decreto-Lei n° 4.828, de 13 de outubro de 1942

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-03T18:30:56Z
dc.date.available	2019-07-03T18:30:56Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei n° 4.828, de 13 de outubro de 1942. Coordena os meios e orgãos de divulgação e publicidade existentes no país e dá outras providências. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 7, p. 69-70, 1943.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134309
dc.description.abstract	Coordena os meios e orgãos de divulgação e publicidade existentes no país e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n° 4.828, de 13 de outubro de 1942	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	4828	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei n° 4.828, de 13 de outubro de 1942	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4828-13-outubro-1942-414826-norma-pe.html	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90690
stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942
stm.date.assinatura	1942-10-13
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR