dc.contributor.author | Brasil. | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-06-29T00:20:35Z | |
dc.date.available | 2018-06-29T00:20:35Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 194, p. 2-3, 9 out. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129766 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Processo administrativo eletrônico, orientação, 2015. | pt_BR |
dc.subject.other | Processo administrativo eletrônico, implementação, 2015. | pt_BR |
dc.subject.other | Certificado digital, implementação, 2015. | pt_BR |
dc.subject.other | Autenticação de documentos, orientação, 2015. | pt_BR |
dc.subject.other | Digitalização, orientação, 2015. | pt_BR |
dc.subject.other | Documento digital, preservação. | pt_BR |
dc.subject.other | Preservação digital. | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Brasil | pt_BR |
stm.ato.numero | 8539 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2015-10-08 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Decreto | pt_BR |
stm.date.legislacaohistorica | 2015-10-09 | |